Proibição do 10-OH-HHC a partir de 26 de setembro?

Atualização: Resultados da reunião

No dia 26 de setembro, o Bundesrat decidiu realmente sobre várias proibições. É importante saber:

• Vaporizar e fumar no carro vai ser proibido; se houver crianças no carro, as multas serão elevadas.
• Óxido nitroso e GHB vão ser proibidos através de um processo legislativo (duração de cerca de três meses).
• Proibição de LSD: Foi aprovada sem comentários. Isto significa que a proibição vai avançar – só não se sabe exatamente quando. Pode acontecer a qualquer momento.

Ainda não foi aprovada a sexta grande alteração do NpSG (incluindo 10-OH, ETMC, NB-DMT), nem a versão final da lei do LSD. No entanto, como existe urgência, a proibição do LSD pode ser aprovada já na próxima semana no Bundestag.

O que isto significa para o 10-OH-HHC?

Muitos esperavam que o 10-OH-HHC também fosse discutido na reunião. No entanto, até ao momento, isso não aconteceu. Assim, a substância continua legalmente disponível por agora, mas pode voltar a ser discutida numa próxima reunião.

 

Atualização: 10-OH-HHC provavelmente fora da agenda

Pelo que se ouve atualmente, a reunião de 26 de setembro deverá tratar apenas do óxido nitroso e do 1S-LSD. Assim, o 10-OH-HHC provavelmente não estará na ordem de trabalhos. No entanto, não está totalmente excluído – o tema pode voltar a ser abordado mais tarde.

 

No dia 26 de setembro será decidido um possível 10-OH-HHC Verbot. É muito provável que a substância passe a integrar a lista. Assim, a política mantém o seu rumo de proibir gradualmente os canabinoides semi-sintéticos. E não se trata apenas do próprio 10-OH-HHC – também variações como 10-OH-THC e 10-OH-HHC-P estão em discussão.

Por que o 10-OH-HHC está agora em destaque

Depois de o HHC ter sido proibido no verão de 2024, o 10-OH-HHC tornou-se rapidamente a alternativa seguinte. As lojas promoveram-no porque tem efeitos semelhantes, mas não estava abrangido pela legislação. Este padrão – nova variante, mesmo efeito – tem gerado debates repetidos nos últimos anos. Com o planeado 10-OH-HHC Verbot, pretende-se fechar esta lacuna.

Que substâncias além do 10-OH-HHC podem ser afetadas

A discussão vai além de uma única molécula. É de esperar que, na reunião, também se fale sobre outras variantes. O foco está especialmente em 10-OH-THC e 10-OH-HHC-P, que têm estruturas semelhantes. O objetivo é evitar ter de reagir sempre que surge um derivado ligeiramente alterado no mercado. Se mais substâncias serão incluídas, ainda não se sabe – mas é possível.

Consequências da proibição

Para os consumidores, a proibição significa sobretudo que os produtos com 10-OH-HHC vão desaparecer das lojas. Quem já comprou não precisa de se preocupar – normalmente, a posse não é punida. Já os comerciantes e fabricantes deixam de poder vender estas substâncias. Assim, a oferta diminui e vale a pena procurar alternativas atempadamente.

Alternativas legais e perspetivas

Mesmo que o 10-OH-HHC venha provavelmente a ser proibido, continuam a existir canabinoides legais. H4CBD é um exemplo que já há algum tempo é apresentado como alternativa mais suave. Não se sabe quanto tempo estas substâncias vão continuar disponíveis no mercado. Mas é certo: o 10-OH-HHC Verbot é mais um passo numa série de restrições que, gradualmente, podem afetar todos os derivados conhecidos do HHC.